Termos de Uso

1. Aceitação dos termos

Ao acessar ou utilizar a plataforma eMiimo, você concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar com qualquer disposição aqui contida, pedimos que não utilize nossos serviços. O uso continuado da plataforma após eventuais alterações nos termos constitui aceitação das novas condições.

2. O que é o eMiimo

O eMiimo é uma plataforma que permite às famílias criar listas de experiências para aniversários infantis, compartilhá-las com convidados e receber contribuições financeiras de forma organizada e segura. Não somos uma loja, um serviço de turismo ou uma operadora de viagens — somos uma ferramenta de organização e arrecadação de presentes.

3. Cadastro e conta

Para criar uma lista no eMiimo, é necessário criar uma conta com e-mail e senha válidos. Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais e por todas as atividades realizadas em sua conta. Informações fornecidas no cadastro devem ser verdadeiras e atualizadas.

Nos reservamos o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes termos ou que contenham informações falsas, enganosas ou ofensivas.

4. Contribuições e pagamentos

Os pagamentos realizados pelos convidados são processados por meio de parceiros de pagamento terceirizados (atualmente Stripe). O eMiimo não armazena dados de cartão de crédito. Uma taxa de serviço é cobrada sobre cada contribuição recebida — a taxa vigente está sempre disponível na página de preços da plataforma.

O valor líquido das contribuições fica disponível para saque pelo titular da lista após a confirmação do pagamento. Prazos de processamento dependem do método de saque escolhido e das políticas do parceiro financeiro.

Em caso de contestação de pagamento (chargeback) iniciada pelo convidado junto à operadora de cartão, o eMiimo poderá reter ou reverter o valor correspondente da conta do titular da lista.

5. Conteúdo publicado

Ao publicar fotos, textos, nomes e informações na plataforma, você declara ter os direitos necessários sobre esse conteúdo e concede ao eMiimo uma licença não exclusiva e gratuita para exibi-lo no contexto do serviço. Não publicamos seu conteúdo para fins comerciais sem autorização.

É proibido publicar conteúdo que seja ilegal, difamatório, ofensivo, pornográfico ou que viole direitos de terceiros. O eMiimo pode remover conteúdo inadequado sem aviso prévio.

6. Uso adequado

Você concorda em utilizar o eMiimo apenas para fins lícitos e de acordo com estes termos. É proibido utilizar a plataforma para arrecadar valores sem intenção de realizar as experiências listadas, para atividades fraudulentas, ou de qualquer forma que cause dano a outros usuários ou à plataforma.

7. Disponibilidade do serviço

O eMiimo se esforça para manter a plataforma disponível continuamente, mas não garante disponibilidade ininterrupta. Podemos realizar manutenções, atualizações ou modificações que temporariamente afetem o acesso ao serviço. Não nos responsabilizamos por perdas decorrentes de indisponibilidade temporária.

8. Limitação de responsabilidade

O eMiimo não é responsável pela realização efetiva das experiências listadas, pela qualidade dos serviços contratados com o valor arrecadado, por conflitos entre convidados e titulares de lista, nem por qualquer dano indireto, incidental ou consequente resultante do uso da plataforma.

9. Alterações nos termos

Podemos atualizar estes Termos de Uso periodicamente. Quando isso ocorrer, atualizaremos a data no topo desta página e, se as mudanças forem significativas, notificaremos os usuários cadastrados por e-mail. O uso continuado após a notificação implica aceitação dos novos termos.

10. Contato

Dúvidas sobre estes Termos de Uso podem ser enviadas para oi@emiimo.com. Respondemos em até 5 dias úteis.